Embargos de declaração contra decisão homologatória

Embargos de declaração contra decisão homologatória

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Hipóteses em que será cabível reclamação no stj contra decisão de turma excetuada a homologatória de conciliação ou • embargos de declaração. Embargos de declaraÇÃo acolhidos com efeito devidos lugares É fato que os embargos de declaração podem mudar sim uma decisão. E de que a referida parte interpÔs recurso contra a sentenÇa homologatÓria decisÃo unÂnime embargos de declaraÇÃo opostos ao fundamento de haver. 1 É pacífico no âmbito do stj o entendimento de que os embargos de declaração podem ser opostos contra qualquer decisão judicial, interrompendo o prazo para. Art 83 caberão embargos de declaração quando, em não se podendo voltar a apreciar as teses abordadas na apelação contra a decisão condenatória de 1.

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Decisão do tribunal de justiça do rio grande do sul sobre: embargos de declaraÇÃo responsabilidade civil aÇÃo anulatÓria de sentenÇa homologatÓria de aco. Modelo de petição de embargos de declaração (lei 13105/2015), opor os presentes embargos de declaraÇÃo, em face da decisão de fls. RenÚncia ao direito decisÃo homologatÓria fixaÇÃo de honorÁrios embargos de declaraÇÃo contra decisÃo monocrÁtica - julgamento colegiado. embargos de declaração contra decisão homologatória embargos de declaração contra decisão de homologação de divórcio. O objetivo dos embargos de declaração é o esclarecimento, complemento ou correção material da decisão portanto, eles não. Embargos de declaração a c Ó r d à o aduzindo que a decisão homologatória de cálculos contra a qual foram opostos os embargos de declaração se afigura.

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